Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 11 contratos irregulares 04/03/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/3), por meio de videoconferência, analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-2-e-33
Veja mais rn Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista rn Justiça & Cidadania – em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições – promove, no próximo dia 11, às 16h, o webinário rn Segredo de…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza no seu portal mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema abordado nessa publicação é a Redução da Letalidade Policial, matéria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que será objeto de audiência pública na Corte nos dias 16 e 19 de abril.…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (5), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho (PP-PI) é relatora do grupo de trabalho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País promove audiência pública nesta sexta-feira (5) com entidades da sociedade dedicadas ao direito eleitoral. Foram convidados o coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral…
Veja maisSenadores cobram da Anvisa a aprovação rápida de mais vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/senadores-cobram-da-anvisa-a-aprovacao-rapida-de-mais-vacinas
Veja mais04/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de… Fonte:…
Veja maisO termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com a formação do vínculo contratual. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por duas…
Veja maisO governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6728, pedindo que o afastamento do governador do estado, em decorrência do recebimento de denúncia em processo por crime comum, da instauração de processo por crime de responsabilidade ou por medida cautelar penal, não…
Veja mais O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (4), que o Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo manteve o crescimento no ano de 2020, considerado o mais difícil da história recente em razão dos reflexos negativos da pandemia do coronavírus. De acordo com cálculos da Fundação Seade, o PIB do Estado de São Paulo…
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