A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.712.231, classificado em direito empresarial, no assunto recuperação judicial, com o REsp 1.707.066 e o REsp 1.717.213. Os recursos tratam do cabimento de agravo…
Veja maisAs mulheres, apesar de uma defasagem histórica, têm uma participação cada vez maior no Poder Judiciário brasileiro. Da primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) até a sustentação de uma advogada indígena, o Plenário da Corte contemplou a reparação de uma parte da dívida secular com a sociedade brasileira. Em novembro do ano…
Veja maisNo Dia Internacional da Mulher, a Pró-Reitoria de Pesquisa e o Escritório de Carreiras (ECar) promovem um evento dedicado a discutir a carreira das mulheres na ciência e homenagear as pesquisadoras da USP. Além de contar com a participação do reitor Vahan Agopyan e outros dirigentes da Universidade, a jornada tem uma programação com oficinas…
Veja maisO Projeto de Lei 5456/20 define regra para a incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre o imóvel autuado devido a desmatamento ou queimada ilegal nas áreas dos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Alex Ribeiro/Ag.Pará O objetivo dos parlamentares é fazer com que a legislação ambiental seja cumprida O texto em tramitação na…
Veja maisÁudio: Agravamento da situação das mulheres na pandemia é tema de entrevista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/agravamento-da-situacao-das-mulheres-na-pandemia-e-tema-de-entrevista
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (9) e quarta-feira (10) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3377, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que permite a reeleição do presidente e do vice-presidente do órgão. A decisão se deu…
Veja maisEmbora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada para o recebimento de salário, das prestações de empréstimo livremente pactuado (REsp 1.555.722), é preciso diferenciar o caso de conta em que é depositado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio que…
Veja maisDados do Centro de Apoio Técnico (CAT) da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência indicam que houve redução no número de atendimentos e denúncias de violência contra pessoas com deficiência em 2020 na comparação com 2019. O órgão, gerido pelo Instituto Jô Clemente, antiga Apae de São Paulo, por meio de parceria com…
Veja maisPela segunda noite consecutiva, membros das Polícias Civil e Militar, do Procon-SP e da Vigilância Sanitária estadual realizaram ações em todo o estado para fiscalizar o cumprimento às normas restritivas do Plano SP vigentes desde a zero hora deste sábado. Policiais civis do DOPE (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) detiveram, por volta das 23h deste…
Veja mais