Legislação Participativa debate nesta sexta-feira violência política contra mulheres negras

Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência política de gênero A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) para debater a violência política contra mulheres negras. O pedido para o debate é da deputada Talíria…

Veja mais

Colegiado do TCE se manifesta pela independência de fiscalização dos TCs

17/03/2021 – SÃO PAULO – Durante a realização da 7ª sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (17/3), às 10h00, os membros do Colegiado manifestaram contrariedade à postura do Ministério da Economia na qual foi questionada a eficiência dos órgãos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tce-se-manifesta-pela-independencia-fiscalizacao-tcs

Veja mais

Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, deu provimento ao recurso especial de um médico que pediu indenização por ter sido excluído ilegalmente dos quadros de uma cooperativa de saúde. O caso julgado…

Veja mais

Normas estaduais que regulamentam profissão de despachante são alvo de ações no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra diversas normas estaduais e do Distrito Federal que regulamentam a profissão de despachante. O argumento comum a todas as ações é o de que as normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho,…

Veja mais

Congresso fecha acordo para votação de vetos; Plenário vai analisar destaques; acompanhe

O Plenário do Congresso Nacional votou há pouco, em globo, vetos do presidente Jair Bolsonaro a propostas legislativas aprovadas. Por acordo entre os líderes, a maioria dos vetos foi mantida. Outros foram destacados para votação em separado. O objetivo dos autores dos destaques é tentar derrubá-los, restabelecendo a versão aprovada pela Câmara e pelo Senado.…

Veja mais