Acordo facilita a adesão dos cinco Tribunais Regionais Federais “O Programa Justiça 4.0 está ligado à evolução que aponta para a Justiça do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406032
Veja maisGuilherme Gandolfi/Fotos Públicas O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência política de gênero A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) para debater a violência política contra mulheres negras. O pedido para o debate é da deputada Talíria…
Veja maisComissão da Covid-19 debate distribuição de oxigênio aos estados nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/17/comissao-da-covid-19-debate-distribuicao-de-oxigenio-aos-estados-nesta-quinta
Veja mais17/03/2021 – SÃO PAULO – Durante a realização da 7ª sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (17/3), às 10h00, os membros do Colegiado manifestaram contrariedade à postura do Ministério da Economia na qual foi questionada a eficiência dos órgãos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tce-se-manifesta-pela-independencia-fiscalizacao-tcs
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, deu provimento ao recurso especial de um médico que pediu indenização por ter sido excluído ilegalmente dos quadros de uma cooperativa de saúde. O caso julgado…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra diversas normas estaduais e do Distrito Federal que regulamentam a profissão de despachante. O argumento comum a todas as ações é o de que as normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho,…
Veja maisO Governo de São Paulo anunciou queda média de 10% no número de passageiros transportados nos transportes metropolitanos – CPTM, Metrô e EMTU – em comparação com as últimas semanas. A redução ocorre após o início da fase emergencial do Plano São Paulo, quando houve orientações de escalonamento do horário de entrada e saída de…
Veja maisEncontro virtual ressalta o papel da ouvidoria no cuidado da informação prestada ao cidadão O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realizou nesta terça-feira (16), Dia do Ouvidor, um debate virtual sobre a importância do trabalho desse profissional, que tem como função ser um elo com a sociedade. O encontro remoto foi conduzido pela…
Veja maisO Plenário do Congresso Nacional votou há pouco, em globo, vetos do presidente Jair Bolsonaro a propostas legislativas aprovadas. Por acordo entre os líderes, a maioria dos vetos foi mantida. Outros foram destacados para votação em separado. O objetivo dos autores dos destaques é tentar derrubá-los, restabelecendo a versão aprovada pela Câmara e pelo Senado.…
Veja maisÁudio: MP que compensa amapaenses por apagão é aprovada na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/mp-que-compensa-amapaenses-por-apagao-e-aprovada-na-camara
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