O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. O veto foi publicado na edição de hoje…
Veja maisVídeo: Rodrigo Pacheco presta condolências aos familiares e amigos de Major Olimpio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/rodrigo-pacheco-presta-condolencias-aos-familiares-e-amigos-de-major-olimpio
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 688 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro, a Quarta Turma, por unanimidade, afirmou que "é vedado ao provedor de aplicações de internet fornecer dados de forma indiscriminada dos usuários que tenham compartilhado determinada postagem, em pedido genérico…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou o Plenário sobre um convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes…
Veja maisO Governador João Doria acompanha na manhã desta sexta-feira (18), na sede do Instituto Butantan, a entrega de mais 2 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus ao Ministério da Saúde para o PNI (Programa Nacional de Imunizações). O lote integra os 7,3 milhões de unidades do imunizante entregues nesta semana. Apenas em…
Veja maisTânia Rêgo/Agência Brasil Evento é uma parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o debate “Mulheres da casa à cidade – Direitos e cidadania em Tempos de Pandemia” nesta sexta-feira (19), às 15 horas. O evento é uma parceria com o Conselho de…
Veja maisSenadores lamentam morte de Major Olimpio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/18/senadores-lamentam-morte-de-major-olimpio
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas julga 32 contratos irregulares 17/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (16/3), por meio de videoconferência, analisou 131 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-173
Veja mais"A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade", declarou nesta quinta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, no painel de encerramento da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento por videoconferência foi promovido…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574706). A data foi definida em consenso com a…
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