O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei estadual 11.794/2020, que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência…
Veja maisO Estado de São Paulo registra hoje (19) 27.527 pessoas internadas pela COVID-19, 586 pacientes a mais que ontem. Nesta sexta-feira, são 11.738 internações em UTIs e 15.789 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP…
Veja maisOs valores dos duodécimos repassados às legendas podem ser consultados no Portal do TSE na internet Criado há 56 anos como uma das formas de financiamento dos partidos políticos brasileiros, o Fundo Partidário é depositado mensalmente na conta de cada legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e esse processo pode ser acompanhado por todos os…
Veja maisPrazos dos processos eletrônicos serão suspensos nos dias 26, 29 e 30 de março O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que o funcionamento do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406101
Veja maisJosé Fernando Ogura/AEN Com redução das viagens durante a pandemia, setor de turismo foi um dos mais afetados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26) sobre as ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a nova onda da pandemia de…
Veja maisVídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
Veja mais19/03/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Sidney Beraldo afirmou que os consórcios organizados para a aquisição de vacinas contra a COVID-19 são uma ferramenta essencial no enfrentamento da pandemia, que já fez mais de 280 mil vítimas em todo o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-sidney-beraldo-defende-consorcio-entre-prefeituras-para-compra-vacinas-contra
Veja maisA Secretaria de Segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está limitado o acesso às dependências do tribunal, tendo em vista a publicação da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19), que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. As entradas estarão disponíveis, exclusivamente, pelas portarias…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (19) a antecipação e a ampliação da vacinação contra COVID-19: agora, idosos de 69 anos entram também no calendário de março, junto ao público de 70 e 71 anos, e com início em 27 de março, dois dias antes da previsão inicial. “Inicialmente a previsão era de vacinar…
Veja maisO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (22) para retomar a análise de representação (REP 19/19) contra a deputada Alê Silva (PSL-MG). Ela é acusada pelo próprio partido dela de quebra de decoro por ter postado nas redes sociais mensagens consideradas ofensivas durante a disputa pela liderança da…
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