Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento foi iniciado em 26/2 e se encerra nesta quinta-feira (18). O recurso discute o direito do…
Veja maisO Governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (19) redução no volume de passageiros do transporte público da Região Metropolitana da capital com a fase emergencial de enfrentamento ao coronavírus. Na última quarta (17), a rede sobre trilhos e de ônibus sob supervisão do Estado transportou quase 4 milhões de passageiros, 62% a menos que…
Veja maisFilipe Araújo/Fotos Públicas Profissional de saúde protesta contra a falta de equipamentos de proteção individual A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promoverá audiência pública virtual nesta segunda-feira (22), às 15 horas, para discutir os desafios das mulheres negras na pandemia de Covid-19. O debate é em alusão ao Dia Internacional de…
Veja maisSenado aguarda deliberação da Câmara sobre PEC da reforma administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/senado-aguarda-deliberacao-da-camara-sobre-pec-da-reforma-administrativa
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 807) para questionar atos do poder público que criam barreiras ou vedam a contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no Sistema Único de Saúde (SUS), no…
Veja maisDesde o início da pandemia, as dificuldades para que pequenos agricultores escoem suas produções se intensificaram, uma vez que a agricultura familiar é direcionada, em sua maior parte, ao abastecimento dos mercados locais e regionais. Diante deste cenário, três estudantes do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) da Faculdade de…
Veja maisDeputados poderão aumentar de 6 para 14 as doenças rastreadas pelo teste do pezinho A Câmara dos Deputados poderá votar, na terça-feira (23), o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A sessão do Plenário está marcada para…
Veja maisÁudio: MP estende medidas emergenciais para setores de turismo e cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/mp-estende-medidas-emergenciais-para-setores-de-turismo-e-cultura
Veja mais"Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo (material ou operacional) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei pela administração, são repetíveis, sendo legítimo o desconto no percentual de até 30% do valor do benefício pago ao segurado/beneficiário, ressalvada a hipótese em que o segurado, diante do caso concreto, comprove…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 778, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pedia o afastamento de interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça…
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