As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia constitucional do direito de ir e vir ou questionando a competência das administrações locais para a instituição das medidas restritivas. Esse foi um conflito dos…
Veja maisAgentes do Comitê de Blitze flagraram cerca de 100 pessoas descumprindo as normas sanitárias e as restrições de circulação do Plano São Paulo em um bar, durante ação realizada na madrugada desta quarta-feira (19). O estabelecimento fica localizado em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra…
Veja maisDespedida de Major Olimpio terá carreata antes de cerimônia restrita a familiares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/despedida-de-major-olimpio-tera-carreata-antes-de-cerimonia-restrita-a-familiares
Veja maisO Governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (19) redução no volume de passageiros do transporte público da Região Metropolitana da capital com a fase emergencial de enfrentamento ao coronavírus. Na última quarta (17), a rede sobre trilhos e de ônibus sob supervisão do Estado transportou quase 4 milhões de passageiros, 62% a menos que…
Veja maisÁudio: Governo propõe novo auxílio emergencial de R$ 150 a R$ 375 por quatro meses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/governo-propoe-novo-auxilio-emergencial-de-r-150-a-r-375-por-quatro-meses
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (19) a suspensão da operação descida aos finais de semana no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), quando mais faixas das rodovias ficam disponíveis ao tráfego de veículos em direção à Baixada Santista e às cidades do Litoral Sul. A medida visa desestimular o aumento do fluxo de veículos rumo às…
Veja maisPaulo H. Carvalho/Agência Brasília Eventos culturais estão suspensos durante a pandemia de Covid-19 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26), às 9 horas, com o secretário especial de Cultura, Mário Frias. O objetivo é discutir a Lei Adir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas,…
Veja maisÁudio: Empresário e ministro da Ciência e Tecnologia são os suplentes de Major Olimpio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/empresario-e-ministro-da-ciencia-e-tecnologia-sao-os-suplentes-de-major-olimpio
Veja maisPela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1293453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento foi iniciado em 26/2 e se encerra nesta quinta-feira (18). O recurso discute o direito do…
Veja maisO Governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (19) redução no volume de passageiros do transporte público da Região Metropolitana da capital com a fase emergencial de enfrentamento ao coronavírus. Na última quarta (17), a rede sobre trilhos e de ônibus sob supervisão do Estado transportou quase 4 milhões de passageiros, 62% a menos que…
Veja mais