Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Arruda reforçou que está cumprindo à risca o cronograma acertado para a votação do orçamento A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/20) deverá ser votada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (25). O presidente do Congresso,…
Veja maisÁudio: Estudo revela aumento da violência contra a mulher durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/estudo-revela-aumento-da-violencia-contra-a-mulher-durante-a-pandemia
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar o inquérito instaurado pela Polícia Federal contra um homem apontado como patrocinador de outdoors em Palmas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e as frases "Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer…
Veja maisO Estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (23) o recorde de 1.021 óbitos registrados nas últimas 24h. O número inclui dados cumulativos deste final de semana, considerando que houve média de 94 cadastros por dia entre domingo (21) e segunda (22). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Veja maisO Projeto de Lei 5579/20 permite a penhora de bens lícitos de pessoas condenadas por atos ilícitos definidos como crime nas esferas penal e cível. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Civil (CPC). Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bozzella: “Queremos contribuir com medidas que não visem exclusivamente o encarceramento…
Veja maisÁudio: Wellington Fagundes: comissão espera ouvir novo ministro da Saúde na sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/wellington-fagundes-comissao-espera-ouvir-novo-ministro-da-saude-na-sexta
Veja maisO ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento de reclamação por quem não integrou o Habeas Corpus coletivo 596.603, no qual a Sexta Turma estabeleceu o regime aberto para um condenado por tráfico privilegiado – que cumpria pena indevidamente em regime fechado – e estendeu o benefício a…
Veja maisNa semana passada, foi iniciado o segundo ciclo de imunização com a vacina do Butantan no estudo clínico realizado na cidade de Serrana. O Grupo Verde (também denominado cluster), primeiro dos quatro seguindo ordem definida em sorteio, foi vacinado de quarta (17) a domingo (21). Ao todo, 6.350 participantes receberam a segunda dose da CoronaVac.…
Veja maisRoberto Jayme/Ascom/TSE Deputados pretendem elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado no pleito do ano que vem O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública na terça-feira (23) para discutir o tema: “Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas”. O debate é uma iniciativa…
Veja maisModelo de desenvolvimento prejudica conservação dos recursos hídricos, avaliam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/modelo-de-desenvolvimento-prejudica-conservacao-dos-recursos-hidricos-avaliam-especialistas
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