22/02/2021 – SÃO PAULO – Desde o início da pandemia da COVID-19, o valor cobrado nas tarifas de água no território paulista é o motivo de maior reclamação por parte dos usuários dos municípios abastecidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O órgão atende 58% das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-valor-tarifa-agua-e-maior-queixa-usuarios-sabesp
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (22) a visita da fundadora da Embaixada da Paz, a atriz e escritora Maria Paula, acompanhada da coordenadora de assuntos internacionais da instituição, Helena Rosén. O ministro foi convidado a participar das ações e…
Veja maisRevista Justiça A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que os motoristas do aplicativo Uber devem ter direitos de trabalhadores e não ser considerados contratados independentes, decisão que pode trazer grande impacto para o modelo de negócios da empresa. Será que poderemos ter uma decisão semelhante no Brasil? No quadro Direito Imobiliário, trataremos do conceito…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda (22) 57.842 óbitos e 1.978.477 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Veja maisCampanha Cibersegurança – Senha Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/campanha-ciberseguranca-senha
Veja maisHomem, valendo-se da condição de funcionário, transferia objetos postais para sua esposa A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405287
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Para a deputada Paula Belmonte, casais estão com medo de adotar, em razão desse caso que trouxe “insegurança jurídica” A comissão externa da Câmara que analisa políticas para a primeira infância debateu nessa segunda-feira (22) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal de Minas…
Veja maisPEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/pec-emergencial-pode-ser-aprovada-em-um-dia-diz-pacheco
Veja maisPor unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário. Conforme a tese fixada sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a aplicação dessa…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que…
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