Câmaras Municipais custam quase R$ 3 bilhões no ano da pandemia

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25/03/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial pela presença de um vírus mortal, com estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das Câmaras Municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-municipais-custam-quase-r-3-bilhoes-ano-pandemia

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Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína

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​​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Flack, que investigou o tráfico internacional de toneladas de cocaína por uma organização criminosa do Tocantins. Segundo a investigação, os membros da organização…

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Proposta de Orçamento para 2021 deve ser votada nesta quinta na comissão mista e no Congresso

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Roque de Sá/Agência Senado Congresso Nacional terá sessão em duas etapas nesta quinta-feira O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (25) para analisar a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Em razão da pandemia de Covid-19, a sessão acontecerá em duas etapas. A primeira, na Câmara dos Deputados, está marcada para as 15 horas. A segunda,…

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Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

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​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV). Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São…

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SP fará vacinação de 530 mil profissionais da Educação e forças de Segurança Pública

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 O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) a vacinação de 530 mil profissionais da Educação e de forças da Segurança Pública contra a COVID-19. A imunização de trabalhadores das duas categorias começa na primeira quinzena de abril. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…

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Comissão de juristas realiza debate sobre legislação criminal e racismo

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Leopoldo Silva/Agência Senado Manifestantes protestam contra o assassinato em massa da população negra A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo reúne-se nesta quinta-feira (25) para discutir o tema. O debate ocorrerá no plenário 11 e será dividido em dois turnos: um com início às 9h30; e…

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Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça

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“Para que a população acredite na democracia e na Justiça, mostra-se indispensável a atuação dos mecanismos correcionais”, declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao palestrar no Seminário Temas Correcionais Contemporâneos: Conhecendo o Microssistema de Controle Administrativo. O evento virtual foi…

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