Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, na etapa destinada à votação dos deputados O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Gastos vinculados ao salário mínimo foram calculados com valor inferior ao atual, e caberá ao Poder Executivo propor os ajustes. O texto foi aprovado há pouco…
Veja maisAprovado na Câmara, Programa Pró-Leitos segue para análise do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/25/aprovado-na-camara-programa-pro-leitos-segue-para-analise-do-senado
Veja mais25/03/2021 – SÃO PAULO – O TCESP, representado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, participou, ontem (24/3), de audiência virtual com os Chefes de Poderes do Estado e o Governador João Doria. A 12ª Reunião do Comitê dos Chefes dos Poderes teve como objetivo debater as ações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-audiencia-com-chefes-poderes
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube . Especializada em direito penal, a Quinta Turma…
Veja maisPesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) detectaram, pela primeira vez, a presença do SARS-CoV-2 no tecido periodontal de pacientes com COVID-19 que faleceram em decorrência da infecção. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Veja maisTem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406249
Veja maisLíderes de partidos da oposição anunciaram condições necessárias para um acordo que possibilite a votação do Orçamento nesta quinta-feira (25), pelo Congresso Nacional. O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), criticou a redução de recursos para o Ministério da Saúde e para universidades federais. Ele propôs que os presidentes da Câmara e do Senado…
Veja maisPacheco destaca importância do comitê de enfrentamento da crise da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/25/pacheco-destaca-importancia-do-comite-de-enfrentamento-da-crise-da-covid-19
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas julga 51 contratos irregulares 25/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (23/3), por meio de videoconferência, analisou 162 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 51 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-23-e-243
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 680 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, há pouco mais de um ano, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 21…
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