Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/30/discriminacao-salarial-contra-as-mulheres-sera-punida-com-multa-texto-vai-a-sancao
Veja mais30/03/2021 – SÃO PAULO – O vigésimo episódio do PodContas aborda a questão da compra de medicamentos no setor público a partir do artigo ‘Pesquisa de Preços na Aquisição Pública de Medicamentos: metodologia para a formação da cesta de preços aceitáveis e geração de economia ao erário”, publicado na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pesquisa-precos-aquisicao-publica-medicamentos-e-pauta-podcontas
Veja maisEntre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas datas ficam automaticamente prorrogados para 5 de abril, exceto os relacionados a matéria penal – que não serão…
Veja maisO Governador João Doria, acompanhado da primeira-dama e presidente de honra do Fundo Social de São Paulo Bia Doria, realizou nesta terça-feira (30) a entrega de cestas básicas do Programa Alimento Solidário a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Associação Comunitária do Jardim Irapoã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo. As…
Veja maisMedida segue o plano São Paulo e a Portaria PRES-CORE nº 10/2020; atendimento a advogados e jurisdicionados é realizado por e-mail durante o período O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406378
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Deputados de diferentes partidos, e em particular da oposição, manifestaram no Plenário da Câmara apoio aos comandantes das Forças Armadas que pediram demissão nesta terça-feira (30), logo após o afastamento do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. O deputado General Peternelli (PSL-SP) afirmou…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa remota do Senado- 30/03/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/ao-vivo-sessao-deliberativa-remota-30-03-2021
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 166 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses da edição, dedicada ao crime de lavagem de capitais. A primeira afirma que, embora a tipificação da lavagem de dinheiro dependa da existência de uma infração penal antecedente, é…
Veja maisO Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, unidade ligada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Secretaria de Estado da Saúde de SP, iniciará no dia 18 de março a inclusão do exame que possibilita o rastreio do câncer colorretal na lista de exames médicos periódicos realizado por…
Veja maisAutor desempenhou atividades com exposição à eletricidade superior a 250 volts Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406377
Veja mais