Pacheco aplaude vacinação de policiais
Pacheco aplaude vacinação de policiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/pacheco-aplaude-vacinacao-de-policiais
Veja maisARTIGO: O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos
* Maira Coutinho Ferreira Giroto ** Maria das Graças Bigal Barboza da Silva O Projeto de Lei 4253/2020 (Lei 14.133/21), vigente a partir de 1º de abril, é o novo normativo legal de Licitações e Contratos, que irá substituir as Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11, após o período de transição de dois… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-novo-normativo-legal-licitacoes-e-contratos
Veja maisTurmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no precedente firmado pela Sexta Turma no HC 598.051, ratificou o entendimento de que cabe ao Estado demonstrar, de modo inequívoco – inclusive por meio de registro escrito e de gravação audiovisual –, o consentimento expresso do morador para a entrada da polícia em…
Veja maisPoupatempo faz 4,6 milhões de atendimentos digitais no primeiro trimestre
Desde o início da pandemia, a Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo -, responsável pela gestão do programa Poupatempo, trabalha na ampliação e digitalização dos serviços oferecidos pelo Estado à população. Só no primeiro trimestre deste ano, as plataformas digitais do Poupatempo contabilizaram 4,6 milhões de acessos aos serviços feitos pela…
Veja maisAdvogados e militantes defendem mais igualdade de gênero e raça nas eleições no Brasil
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mayra Bayod defendeu a reserva de cadeiras nos Legislativos para mulheres e negros A defesa de mais igualdade nas eleições brasileiras, com mais candidaturas de mulheres e de negros, foi um dos principais pontos do debate promovido nesta terça-feira (6) pelo grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor…
Veja maisCongresso recebe nesta quarta projeção em homenagem ao Dia do Holocausto
Congresso recebe nesta quarta projeção em homenagem ao Dia do Holocausto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/congresso-recebe-nesta-quarta-projecao-em-homenagem-ao-dia-do-holocausto
Veja maisTCESP discute política de direitos autorais em podcast
06/04/2021 – SÃO PAULO – Você sabe como funciona a política de direitos autorais? De acordo com a Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Nayara Macedo Albrecht, os direitos de propriedade intelectual são uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-discute-politica-direitos-autorais-podcast
Veja maisPresidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da solenidade virtual de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. A magistrada foi nomeada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC),…
Veja maisLive sobre expansão cafeeira e imigração na programação do Museu Casa de Portinari
Com o intuito de fomentar e disseminar a cultura, o Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, promove atividades virtuais para todo público. Nesta terça-feira (6), às 17h, acontece uma live em parceria com o Museu do Café de…
Veja maisTRF3 DIVULGA RELATÓRIO DE GESTÃO 2020
Documento apresenta as ações prioritárias adotadas pela Justiça Federal da 3ª Região e os resultados alcançados O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406503
Veja mais