07/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a monitorar se os 644 municípios fiscalizados (exceto a Capital) estão registrando corretamente as informações sobre as pessoas imunizadas contra o coronavírus no Sistema Vacivida, do Governo Estadual. O quesito foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-cobra-prefeituras-registros-sobre-sistema-vacinacao-sp
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de decisão judicial e a possibilidade de alteração do valor ou da periodicidade de multa cominatória por magistrado, quando ela for irrisória ou exorbitante. O…
Veja maisDiante da situação crítica dos estoques de sangue, acentuada pela pandemia do novo coronavírus, a Força Aérea Brasileira – FAB se solidarizou novamente com a Pró-Sangue para alavancar o número de doações em benefício da Fundação. No dia 31 de março, o Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP) recebeu em sua sede o…
Veja maisTrabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406544
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro Marcos Pontes: “Precisamos da vacina nacional porque nós temos mutações e existe a grande possibilidade de vacinação anual” O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (7) em debate promovido pela Câmara dos Deputados que ainda está buscando uma solução para ampliar o orçamento do…
Veja maisComissão da Covid-19 debate produção de vacinas nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/comissao-da-covid-19-debate-producao-de-vacinas-nesta-quinta
Veja maisProfissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm agora novas opções de pesquisa, produzidas pela Coordenadoria de TV e Rádio. Os recursos repetitivos julgados e as súmulas editadas pela corte estão em vídeos no YouTube e em arquivos de áudio no Spotify. Uma playlist específica…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) a doação de 500 mil cestas básicas por empresas integrantes do Comitê Empresarial Solidário. Essas cestas se somam às 740 mil já adquiridas pelo Governo do Estado, totalizando assim 1,2 milhão de unidades que serão entregues até julho deste ano. As doações serão destinadas ao combate da…
Veja maisEstá em análise na Câmara dos Deputados, desde 2002, o Projeto de Lei 6764/02, que define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. O texto foi apresentado pelo então ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, fruto do trabalho de…
Veja maisPacheco defende Estado democrático em debate sobre Lei de Segurança Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/07/pacheco-defende-estado-democratico-em-debate-sobre-lei-de-seguranca-nacional
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