Ministério Público acusa Maria Helena Fontes (PSL) de estar inelegível devido à condenação por improbidade administrativa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (8), o julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento do registro de candidatura de Maria Helena Pereira Fontes (PSL) ao cargo de vereadora de São Paulo…
Veja maisDivulgação/CBMS Incêndio no Pantanal no ano passado A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (8), às 14 horas, para discutir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa ambiental do Pantanal e dos demais biomas brasileiros. O debate…
Veja maisCampanha da comunicação do Senado reforça enfrentamento à covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/campanha-da-comunicacao-do-senado-reforca-enfrentamento-a-covid-19
Veja mais08/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (16/4), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line sobre os procedimentos da Fase V do Sistema de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), que trata da transmissão de dados relativos aos ajustes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-live-sobre-envio-dados-terceiro-setor
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no próximo dia 22, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC), a segunda edição do Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza…
Veja maisPensando na inclusão das pessoas com deficiência no âmbito digital e com o objetivo de desmistificar o sentimento de medo e insegurança em acessar recursos tecnológicos, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência está com as inscrições abertas para os cursos gratuitos de ensino a distância (EaD) de inclusão digital voltados às…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos.…
Veja maisVídeo: Ao vivo: comissão da covid-19 debate transferência de tecnologia de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ao-vivo-comissao-da-covid-19-debate-transferencia-de-tecnologia-de-vacinas
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o site intermediador do comércio eletrônico não pode ser responsabilizado por fraude quando o fraudador não tiver usufruído da plataforma utilizada na intermediação. Em decisão unânime, os ministros mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou pedido de danos materiais contra…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) o Bolsa do Povo, que unificará os programas sociais de São Paulo em um cadastro único com aumento dos valores pagos e ampliação da abrangência. Maior programa social já anunciado pelo Governo de SP, o Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$ 500 e poderá…
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