CPI será instalada, mas pode 'coroar insucesso' do combate à pandemia, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/cpi-sera-instalada-mas-pode-coroar-insucesso-do-combate-a-pandemia-diz-pacheco
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutenção de créditos de PIS e Cofins – ainda que as vendas e revendas da empresa não tenham sido oneradas pela incidência dessas contribuições no sistema monofásico – é extensível às pessoas jurídicas não vinculadas ao…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo inicia nesta segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra gripe, que em 2021 visa atingir uma cobertura mínima de 90% no público de 18,5 milhões de pessoas em SP. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As…
Veja maisO Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação). Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta A proposta é do deputado Kim Kataguiri…
Veja maisÁudio: Frente Parlamentar pelo Desarmamento é criada no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/frente-parlamentar-pelo-desarmamento-e-criada-no-senado
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai submeter a julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, a questão referente ao "reconhecimento da retroatividade das alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 nos lapsos para progressão de regime, previstos na Lei de Execução Penal, dada a decorrente necessidade de avaliação da hediondez do delito, bem…
Veja maisO Governo de São Paulo passou a divulgar nesta quinta-feira (8) o ranking das cidades que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas no estado contra a COVID-19. A ferramenta digital, desenvolvida em uma parceria entre as secretarias estaduais de Comunicação, Saúde, Desenvolvimento Regional e a Prodesp, permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: a proposta também prevê acesso aos medicamentos necessários O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da Covid-19 e o acesso aos medicamentos necessários com recursos repassados pela União. A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR)…
Veja maisÁudio: Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/debate-vai-anteceder-votacao-de-projeto-que-proibe-reajustes-de-medicamentos
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento acontecerá no dia 27 de abril, com horário previsto das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal…
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