STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de maio a realização de sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar…

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SP registra 2,61 milhões de casos e 81,7 mil mortes por COVID-19

O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (9) 2.618.067 casos confirmados e 81.750 mortes pela COVID-19. Entre os infectados, 2.229.351 estão recuperados e, desse total, 264.492 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…

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Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar

gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões (Decom) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12), para discutir o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos…

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Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária da Covid-19. A decisão tem por objetivos…

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