Áudio: Governo diminui gastos com o combate à pandemia em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/governo-diminui-gastos-com-o-combate-a-pandemia-em-2021
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 167 de Jurisprudência em Teses, intitulada Do Crime de Lavagem II. Nesta publicação, outras duas teses sobre o assunto foram destacadas. A primeira estabelece que o reconhecimento da extinção da punibilidade pela prescrição da infração penal antecedente não implica atipicidade do delito…
Veja maisA Receita Federal prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 30 de abril para 31 de maio. Nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) professores e estudantes de diversas formações estão prestando consultoria gratuita para quem encontra dificuldades no preenchimento…
Veja maisGT deve apresentar iniciativas para a utilização de instrumentos tecnológicos que auxiliem tarefas do servidor e facilitem o acesso do cidadão a informações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (12) as atividades do Grupo de Trabalho que proporá soluções de Inteligência Artificial (IA) para utilização em toda Justiça Eleitoral (JE) do país. O…
Veja maisO Projeto de Lei 251/21 permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais. Para que valha a dedução, o gasto deverá ser comprovado com receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário. A proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP),…
Veja maisVídeo: Plenário analisa na quinta-feira projeto que prorroga programas de apoio ao emprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/plenario-analisa-na-quinta-feira-projeto-que-prorroga-programas-de-apoio-ao-emprego
Veja maisO Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte. O objetivo do documento – que também inclui as informações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrada no mesmo orçamento – é permitir…
Veja maisCom uma bolsa de estudos e muitos sonhos na bagagem, a estudante paulista Geovanna Romero desembarcou na Coreia do Sul no início de março para fazer o bacharelado em Biologia na Universidade Kyung Hee, na capital Seul. O plano arrojado da jovem de 19 anos começou a ser desenhado em 2019, quando concluiu o curso…
Veja maisDeputados da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência defenderam prioridade para esse grupo na vacinação contra a Covid-19. A presidente do colegiado, deputada Rejane Dias (PT-PI), destacou a votação pelo Plenário da Câmara do PL 1011/20, que inclui os cidadãos com deficiência entre os prioritários. A proposta teve o texto principal aprovado, mas ainda…
Veja maisÁudio: Novo marco regulatório do gás natural é sancionado sem vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/novo-marco-regulatorio-do-gas-natural-e-sancionado-sem-vetos
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