Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Laterça: estabelecer um prazo máximo para a perícia médica traz ao idoso segurança de que seus direitos serão respeitados A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o prazo máximo de 30 dias, após a entrada do requerimento, para que o Instituto Nacional do…
Veja maisGoverno edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/governo-edita-mp-que-reorganiza-e-extingue-cargos-de-confianca
Veja maisEm parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça realizará no dia 27 de abril, uma terça-feira, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do…
Veja maisUma nova remessa de matéria-prima da fábrica da biofarmacêutica Sinovac Life Sciences para o Instituto Butantan chegou na manhã de hoje (15) no Aeroporto Internacional de Pequim (PEK) e após passar por procedimentos burocráticos embarcará para o Brasil. A carga com 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) será utilizada para produzir 5 milhões…
Veja maisSessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020. A sessão, por videoconferência, está prevista para começar às 10h.…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, relator dos processos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (15) para ouvir testemunhas nos processos dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). A partir das 10 horas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do Processo 16/19 (REP 17/19), toma os depoimentos…
Veja maisPrimeira reunião da CPI será presencial para eleição de presidente, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/primeira-reuniao-da-cpi-sera-presencial-para-eleicao-de-presidente-diz-pacheco
Veja maisÀs 9h desta quinta-feira (15), o canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube dará início à transmissão ao vivo do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito. Os interessados em receber certificado de participação podem se inscrever aqui. O evento deve seguir até as 12h. Fruto de parceria…
Veja maisO Governador João Doria nomeou o professor Antônio José de Almeida Meirelles, Tom Zé, para exercer o cargo de Reitor da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, com mandato de quatro anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de São Paulo desta quinta-feira (15). A posse da nova gestão será realizada no dia 19…
Veja maisSerá reinstalada nesta quinta-feira (15) a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o 1º vice-presidente do colegiado. Os trabalhos da comissão ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia…
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