A Ouvidoria do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga o ranking de reclamações sobre produtos, serviços e instrumentos de medição referente ao primeiro trimestre de 2021. No período, foram 713 atendimentos. Desses, 438 estão…
Veja maisPara TRF3, exigência é contra norma constitucional que prevê o livre o exercício de profissão A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406777
Veja maisDepositphotos O salário mínimo do trabalhador subirá de R$ 1.100 para R$ 1.147 no ano que vem O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encaminhado nesta quinta-feira (15) pelo Poder Executivo, prevê um salário mínimo de R$ 1.147 no ano que vem. Atualmente, o valor é de R$ 1.100. O reajuste segue…
Veja maisSenadores fazem um minuto de silêncio pela morte do deputado Schiavinato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/senadores-fazem-um-minuto-de-silencio-pela-morte-do-deputado-schiavinato
Veja mais15/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado nº 20/2021 emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte durante o primeiro trimestre de 2021. No balanço, é demonstrada a quantidade de processos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-julga-mais-27-mil-processos-primeiro-trimestre-2021
Veja maisA sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é integrada pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Luis Felipe Salomão,…
Veja maisO Governo de São Paulo lançou o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado, para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária. Estudos indicam que a licitação representará cerca de R$ 450 milhões em investimentos, além de gerar emprego e…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que…
Veja maisSenadores manifestam preocupação com crise das santas casas brasileiras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/senadores-manifestam-preocupacao-com-crise-das-santas-casas-brasileiras
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de Fortaleza a interrupção da vacinação de profissionais de saúde que não estivessem em efetivo exercício ou que não fossem abarcados por resolução do governo estadual…
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