Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o endossatário de boa-fé não tem seu direito de crédito abalado no caso de eventual quitação realizada ao endossante (credor originário), sem resgate do título.…
Veja maisO Planetary Health Annual Meeting de 2021 acontecerá virtualmente entre os dias 25 e 30 de abril, e será aberto e gratuito a todos. A Universidade de São Paulo, em parceria com a Planetary Health Alliance, hospedará pela internet a quarta edição do encontro, que contará com milhares de participantes para painéis ao vivo, palestras…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri considerou gastos “excessivos” especialmente por se tratar de um período de pandemia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (20) com o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A reunião ocorre no plenário 13 a partir das…
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou a continuidade de licitações para a contratação de serviços de manutenção no sistema de distribuição de água e coleta…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição para todo Estado até o dia 2 de maio. Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor de Angelo: os desafios da educação se avolumaram ainda mais após a pandemia Entidades que reúnem secretários de Educação estaduais e municipais pediram o envolvimento de deputados e senadores nos temas considerados prioritários para o setor, como o ensino híbrido e o financiamento. Essas prioridades estão reunidas na Agenda da…
Veja maisEm ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para receber de volta as quantias pagas, caso o contrato que serve de título à propriedade fiduciária não tenha sido registrado em cartório – como determina…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição para todo Estado até o dia 2 de maio. Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O senador Rodrigo Pacheco preside sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional realiza sessões na segunda-feira (19) e na terça-feira (20) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21). Na segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10 horas (fase destinada…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o julgamento de matérias de direitos coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis federais, no que tange ao foro especializado em lides…
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