Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as alterações no projeto que permite atualizar o valor de bens no Imposto de Renda conseguiram conciliar a possibilidade de aumento de arrecadação com revisão de despesas. A partir de texto do relator,…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo do PL 4.974/2023 é melhorar a qualidade de vida, da saúde e da autonomia dessa população. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cas-aprova-politica-nacional-de-atividade-fisica-para-pessoa-idosa
Veja maisEncontro foi realizado no gabinete da desembargadora federal Gabriela Araujo A desembargadora federal Gabriela Araujo recebeu, no dia 29 de outubro, a visita dos defensores regionais de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440786
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 1721/23 agora segue para o Senado. O parlamentar destaca que a cidade possui a maior pista de skate da…
Veja maisMães que têm filhos com Síndrome de Phelan-McDermid (PMS) defenderam nesta quarta-feira (29), durante audiência no Senado, a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid. Elas também defenderam o diagnóstico precoce da doença e pesquisas sobre ela, entre outras iniciativas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/maes-pedem-conscientizacao-sobre-sindrome-de-phelan-mcdermid
Veja maisSerá a primeira edição em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira/SP O Tribunal Regional da Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440784
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de cinco anos. O texto…
Veja maisO projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) avançou em sua tramitação no Congresso: a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (29) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/projeto-que-regulamentacao-profissao-de-quiropraxista-vai-a-camara
Veja maisO STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Parte-do-conjuge-nao-devedor-e-calculada-sobre-o-valor-da-avaliacao-do-imovel-leiloado.aspx
Veja maisO valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para atividades rotineiras A Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440785
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