20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manuais-tce-orientam-gestores-planejamento-e-gestao
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com Covid-19 em leitos de UTI no estado. O magistrado estendeu os efeitos da suspensão para todos os casos com eventuais decisões similares…
Veja maisLíderes do Governo de São Paulo se reuniram na noite desta segunda-feira (19) com representantes das categorias do transporte do Estado. O Governo ouviu o pleito dos trabalhadores e vai analisar a possiblidade de vacinação destes profissionais. A princípio, um grupo de trabalho será formado entre as partes para que seja possível a elaboração de…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção faz parte das comemorações do mês de abril O prédio da Câmara dos Deputados recebe projeção de frases em homenagem aos povos indígenas nesta segunda-feira (19), Dia do Índio. A solicitação foi feita pela parlamentar Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ocupar um cargo de deputada federal. A projeção…
Veja maisCâmara mantém vetos presidenciais a trechos de lei sobre assinatura eletrônica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/camara-mantem-vetos-presidenciais-a-trechos-de-lei-sobre-assinatura-eletronica
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 18 de abril de 2021,…
Veja maisO programa Oficinas Culturais – da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis – promove diversas iniciativas de formação e fruição artística pelo estado paulista. Uma delas é o Ciclo de Gestão Cultural (CGC) que, no contexto da pandemia de Covid-19 e confinamento social, irá realizar a…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana alertou para situação crítica dos povos indígenas, que já somam 1039 mortos por Covid-19 Debatedores pediram que indígenas que vivem em áreas urbanas também tenham prioridade na vacinação contra Covid-19, em debate na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (19), data em que se comemora o Dia do Índio. A…
Veja maisÁudio: Humberto Costa: CPI pode pressionar o governo a agir de forma correta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/humberto-costa-cpi-pode-pressionar-o-governo-a-agir-de-forma-correta
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas que serão realizadas nesta terça-feira (20). As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. A Quarta Turma realizará sessão no período da manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das…
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