O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade de senadores e deputados de fecharem acordos para o avanço de projetos de lei. Construir consenso, apesar das diferentes opiniões, é o único caminho para o progresso do país, disse o senador na sessão conjunta desta quinta-feira (30). — Não teremos outro caminho que não…
Veja mais30/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (4/11), das 9h30 às 12h30, no Auditório do 16º andar do Prédio Sede, na Capital, um encontro para falar sobre ‘Governança e Contratações Públicas para a Polícia Civil’. A abertura do evento será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-encontro-sobre-governanca-e-contratacoes-publicas-para-policia-civil
Veja maisRádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Radio-Decidendi-aborda-responsabilidade-de-concessionaria-por-acidentes-com-animais-em-rodovias.aspx
Veja maisAntônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal (PLN 1/25). Assista ao vivo Se o texto…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Congresso analisa autorização definitiva para redução do imposto de renda – 30/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-congresso-analisa-autorizacao-definitiva-para-reducao-do-imposto-de-renda-2013-30-10-25
Veja maisSTJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-STJ-define-composicao-da-nova-comissao-gestora-de-precedentes-e-jurisprudencia–Kukina-e-o-presidente.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 da ala Alexandre Costa,…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a instalação, na próxima terça-feira (4), da CPI do Crime Organizado (RQS 470/2025). Em resposta à operação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, Davi declarou que “é hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro”. De iniciativa…
Veja maisRepercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Repercussao-nas-redes-sociais-de-trote-universitario-com-linguagem-vulgar-nao-gera-dano-moral-coletivo.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e foi aprovado pelos deputados…
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