TSE desaprova prestação de contas eleitorais do PP de 2016

Plenário suspendeu o repasse de quatro cotas do Fundo Partidário à legenda Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta quinta-feira (29) a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) referente às Eleições 2016, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário na campanha. Diante…

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Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda que assegura benefício assistencial

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados  Flávia Morais lembra que a inflação durante a pandemia reduziu o poder aquisitivo das pessoas A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1832/20, pelo qual será considerada incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a…

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Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Segunda Turma definiu que "interposto recurso especial ou recurso extraordinário contra o acórdão que julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),…

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Nota de pesar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, nesta quarta-feira (28). Para o ministro, é uma perda irreparável para a magistratura nacional e para o mundo jurídico. "Em nome de todos os ministros e servidores do…

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Governo de SP antecipa entrega de 600 mil doses vacina contra o Coronavírus ao Brasil

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (28) a liberação de mais 600 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus que serão enviadas nesta sexta-feira (30) ao Ministério da Saúde. Já foram entregues 41,4 milhões de vacinas ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) e com a entrega antecipada, prevista anteriormente para o…

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