AconTSE – Como compartilhar calendário e fazer convites de reunião
AconTSE – Como compartilhar calendário e fazer convites de reunião Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/acontse-como-compartilhar-calendario-e-fazer-convites-de-reuniao
Veja maisComissão debate ações da frente parlamentar em defesa do audiovisual brasileiro
Rovena Rosa/Agência Brasil A Cinemateca Brasileira enfrenta grave crise financeira e de gestão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (4) para debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, em colaboração com entidades do setor. A reunião, que será realizada…
Veja maisSenado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/29/senado-aprova-possibilidade-de-licenca-compulsoria-de-patentes-de-vacinas-anticovid
Veja maisPesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
Veja maisGoverno estadual autoriza início das obras em rodovia da região de Campinas
Órgão da Secretaria de Logística e Transportes, o DER emite nesta segunda-feira (26) a primeira nota de serviço para início das obras de duplicação na rodovia José Lozano Araújo (SPA 110/330), importante ligação entre a Via Anhanguera e o município de Paulínia, na região de Campinas. O investimento do Governo de SP é de R$…
Veja maisAconTSE – Como pesquisar contatos
AconTSE – Como pesquisar contatos Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/acontse-como-pesquisar-contatos
Veja maisDeputados querem acelerar votação de licença compulsória de vacinas contra Covid-19
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Vivi Reis, uma das autoras do requerimento para realização do debate Parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados defenderam a votação urgente de propostas que vão permitir a licença compulsória de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. A comissão realizou audiência pública nesta quinta-feira (29)…
Veja maisÁudio: Senado aprova ampliação do teste do pezinho feito no SUS
Áudio: Senado aprova ampliação do teste do pezinho feito no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-no-sus
Veja maisCiclo de webinários para debater experiências práticas em concessões e PPPs
29/04/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-webinarios-para-debater-experiencias-praticas-concessoes-e-ppps
Veja maisSeminário internacional sobre LGPD é aberto com a participação do presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas instituições estão se estruturando para se adaptar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e cumprindo a Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a adoção de medidas destinadas…
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