O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (5) a licitação para contratar as duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 quilômetros de estradas de responsabilidade municipal em todo o estado. Nesta etapa inicial, o Governo de São Paulo vai investir R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para…
Veja maisSenado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/senado-aprova-homenagens-a-defensores-publicos-e-lideres-comunitarios
Veja maisEm palestra para estudantes de direito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, traçou nesta quarta-feira (5) um panorama histórico do acesso à Justiça no Brasil, relacionando-o às mudanças tecnológicas e sociais experimentadas pelo país. "A Constituição da República de 1988 representa o amplo marco formal do acesso à Justiça. Inspirado…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (5) 2.956.210 casos e 98.710 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. ja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A proposta será enviada ao Senado. Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
Veja maisSenado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/senado-aprova-prorrogacao-da-suspensao-de-dividas-com-o-fies
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu o exercício de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), nomeados em 23 de abril após sabatina e aprovação na…
Veja maisA partir desta terça-feira (4), os candidatos aos processos seletivos para o segundo semestre de 2021 podem solicitar redução da taxa de inscrição do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e redução e isenção da taxa de inscrição do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). Os valores integrais são de R$ 19 para…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão deliberativa virtual A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A matéria foi aprovada na…
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