O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas na última semana. Nesta edição, é possível conferir a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que restabeleceu a proibição aos rodoviários do Distrito Federal de entrarem em greve como forma de reivindicar…
Veja maisO Governador João Doria e o Secretário de Esportes, Aildo Ferreira, anunciaram nesta segunda-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, um investimento direto de R$ 36 milhões em instalações esportivas em todas as regiões do Estado. Serão instaladas 120 novas academias ao ar livre, 100 pistas de skate, além da revitalização de 40 quadras poliesportivas. As…
Veja maisData tem como objetivo conferir visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407552
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Proposta está sendo analisada atualmente pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados continua, nesta terça-feira (11), o seminário para discutir a reforma administrativa (PEC 32/20). O evento teve início nesta segunda-feira (10). O debate acontece no plenário 12, às 9 horas,…
Veja maisÁudio: Projeto suspende norma do governo sobre fiscalização ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-suspende-norma-do-governo-sobre-fiscalizacao-ambiental
Veja mais10/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-0
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (10/5) a entrega de 2 milhões de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o envio de hoje, o Butantan chega a 45,112 milhões de doses entregues ao Brasil desde o início deste ano. “Estamos entregando, neste momento, 2 milhões de novas…
Veja maisMarcely Gomes/Prefeitura de Manaus Vacinação na região ribeirinha de Manaus A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia promove audiência pública nesta segunda-feira (10) para discutir a política de enfrentamento à pandemia de Covid-19 na região. A audiência será no plenário 13, às 13 horas, e foi proposta pelo deputado José Ricardo (PT-AM). O…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou indevida a cobertura de seguro prestamista no caso de segurado que omitiu sofrer de cardiopatia – doença anterior à contratação do seguro e que teria contribuído para a sua morte. Ao restabelecer…
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