Ação é um esforço concentrado do Poder Judiciário que incentiva a resolução consensual de conflitos O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440875
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à alimentação inclusiva e ao incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares. O debate será realizado às 16 horas, no plenário…
Veja maisA senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro representa, na avaliação dela, um ato judicial com motivação política. Damares voltou a criticar a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e disse que as restrições de comunicação…
Veja mais03/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta segunda-feira (3/11), o segundo módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-novo-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-ods
Veja maisCentro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Centro-de-Solucao-de-Conflitos-do-STJ-promove-em-novembro-a-1a-Semana-de-Autocomposicao.aspx
Veja maisMedida aumenta segurança dos sistemas e evita golpes A partir de hoje, 3 de novembro, os usuários externos – advogados, partes e demais interessados – que acessarem… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440862
Veja maisDepositphotos O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização sobre o tema. O colegiado analisa mais de 70 projetos sobre o assunto (PL 3080/20 e apensados). Em entrevista à Rádio Câmara, Marangoni destacou que,…
Veja maisA Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos estudantes nas universidades e institutos federais, defenderam nesta segunda-feira (3) os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Participaram gestores e representantes de instituições ligadas à educação e aos direitos dos povos indígenas.…
Veja maisO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-outubro-2025
Veja maisRepetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Repetitivo-define-que-CDA-nao-pode-ser-alterada-para-modificar-fundamento-legal-do-credito-tributario.aspx
Veja mais