Mariusz Jurkowski/Depositphotos Para deputado, iniciativa pode ajudar a reduzir filas de espera por cirurgia no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a implementação de uma política nacional de cirurgia ambulatorial no Sistema Único da Saúde (SUS). O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI)…
Veja maisO projeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens (PL 4.159/2023) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que se reúne nesta quarta-feira (10) às 11h. Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto acrescenta trechos ao Estatuto da Juventude para estimular o voluntariado nessa parcela da população.…
Veja maisVinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que a realização da COP30 no Brasil pode fortalecer o debate e dar ao País papel de destaque nas negociações sobre poluição por plástico. O encontro…
Veja maisA cidade de Boa Vista, capital de Roraima, foi reconhecida como Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. A lei sancionada (Lei 15.195/25) valoriza um prato que é parte da história e da cultura do povo roraimense, com receita transmitida por gerações. O projeto foi relatado na Comissão de Agricultura (CRA) pelo senador Chico…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de examinar o produto no ato da compra. Pela proposta, se for constatada alguma irregularidade no produto, o consumidor poderá exercer imediatamente as seguintes prerrogativas previstas…
Veja maisEm seu depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou, nesta segunda-feira (8), que a apuração das fraudes teve início no próprio Ministério, mas reconheceu: “Nós nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho e o volume das fraudes.” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/carlos-lupi-diz-a-cpmi-que-inss-so-percebeu-tamanho-da-fraude-apos-acao-da-pf
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), que institui campanha de conscientização sobre a cinomose canina. O texto tem caráter conclusivo e segue para o Senado, caso…
Veja maisO depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais uma disputa entre governo e oposição sobre qual gestão seria responsável pelas fraudes: a de Jair Bolsonaro ou a de Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a reunião, Lupi negou envolvimento no esquema…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério. Ele foi ouvido pela Comissão Parlamentar…
Veja maisO ex-ministro da Previdência Carlos Lupi prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta segunda-feira (9) e negou qualquer envolvimento em irregularidades durante sua gestão à frente da pasta. Ele afirmou não ter sido omisso no caso das fraudes no INSS e reiterou que o presidente Lula não tinha conhecimento dos fatos. Também…
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