Nomeação foi publicada nesta terça-feira (11). Giuseppe Janino deixa o cargo após 15 anos A partir desta terça-feira (11), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser comandada pelo servidor Júlio Valente. Ele substitui Giuseppe Dutra Janino que, a pedido, deixa o cargo após mais de 25 anos…
Veja maisNorma visa regular a prática no período em que atos presenciais nos cartórios estão vedados Na sessão plenária desta terça (04), foi aprovada a Resolução nº 536/2021, que dispõe sobre a realização de nova totalização de votos e o reprocessamento do resultado das eleições de maneira remota, durante o período de vedação da prática de…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. A proposta também proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. Devido às mudanças, a matéria retornará ao…
Veja maisÁudio: Presidente da Anvisa confirma que houve sugestão de alteração da bula da cloroquina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/presidente-da-anvisa-confirma-que-houve-sugestao-de-alteracao-da-bula-da-cloroquina
Veja mais11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou hoje (11/5) o 26º episódio do PodContas, podcast produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-novo-episodio-trata-papel-orgaos-controle-combate-corrupcao
Veja maisA Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo anterior para a conclusão das propostas – que era exíguo (90 dias) –, o término dos trabalhos, sem a conclusão de relatório final, foi…
Veja maisNesta quarta-feira (12), passageiros do Terminal Metropolitano São Mateus poderão tomar a vacina contra a COVID-19. Das 9h30 às 17h, os profissionais da Secretaria Mundial da Saúde de São Paulo (SMS) estarão à disposição para imunizar os grupos prioritários. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Veja maisRegra disposta no artigo 57-B da Lei das Eleições se aplica a todos os endereços eletrônicos utilizados para divulgação do candidato Todos os endereços eletrônicos constantes do artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), desde que não pertençam a pessoas naturais, devem ser, obrigatoriamente, comunicados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de…
Veja maisLogística da vacinação da população contra a Covid seguirá os moldes de uma eleição O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinou acordo de cooperação com a Prefeitura de Botucatu para apoiar a organização da vacinação em massa contra a Covid-19. Toda a população da cidade deverá receber a primeira dose da vacina em…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 84/19, do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos e procedimentos de obstrução. Ao projeto está apensado o PRC 35/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e…
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