Aprovado texto-base do projeto sobre licenciamento ambiental; votação continua na manhã desta quinta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a 122, o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos…

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Lei de Licitações é tema de curso do TCESP

12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-licitacoes-e-tema-curso-tcesp

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Primeiras semanas do “Balcão Virtual” registram baixa demanda por atendimentos

De acordo com a Secretaria Judiciária, foram registrados cinco chamados na segunda instância Implantado no TRE no último dia 5 de abril, o “Balcão Virtual” é uma plataforma de videoconferência que possibilita o contato direto de partes e advogados para tirar dúvidas e obter informações relativas a processos judiciais, virtuais ou físicos. Apesar da entrada…

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Vacinação de gestantes contra Covid-19 deve considerar riscos, dizem autoridades

João Viana/Prefeitura de Manaus Recente decisão da Anvisa suspendeu aplicação da AstraZeneca em gestantes por suspeita de evento adverso grave Com base nos estudos já concluídos até agora, a vacinação de gestantes contra a Covid-19 só deve ocorrer após a prévia avaliação dos benefícios diante dos riscos da doença. A orientação partiu de representantes da…

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TCESP promove capacitação sobre ementas

12/05/2021 – SÃO PAULO – No dia em que completou 97 anos de existência (6/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu capacitação das Assessoras de Gabinete de Conselheiro que atuarão como colaboradoras nas oficinas interativas on-line sobre elaboração de ementas em Exame Prévio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-capacitacao-sobre-ementas

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