Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 16 contratos irregulares 13/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/5), por meio de videoconferência, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-11-e-125
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.841.798, REsp 1.841.771 classificados no ramo de direito tributário, assunto imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e dos REsp 1.770.760, REsp 1.770.808 e…
Veja maisO Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (13) no município de Dumont, na região de Ribeirão Preto, para autorizar o início das obras de duplicação e modernização da Rodovia Mário Donegá (SP 291), importante corredor logístico do nordeste paulista. O investimento do Governo do Estado no empreendimento executado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…
Veja maisPretos e pardos representam 19,48% dos eleitos no Estado O dia 13 de maio é celebrado como aquele em que se aboliu a escravatura no Brasil, há 133 anos hoje. Contudo, a condição social dos negros e das negras no país retratada em dados aponta contradições que demandam reflexão crítica por toda a coletividade. De…
Veja maisAluna do último semestre do curso de Pedagogia estava prestes a ser convocada para posse em cargo A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407694
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário realizou sessão deliberativa remota A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2228/21, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que prevê a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos municípios e no Distrito Federal. Sobre…
Veja maisÁudio: Carlos Bolsonaro esteve em reunião no Planalto sobre aquisição de vacinas da Pfizer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/carlos-bolsonaro-esteve-em-reuniao-no-planalto-sobre-aquisicao-de-vacinas-da-pfizer
Veja mais11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (14/5), das 10h30 às 12h00, por meio de tecnologia de videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, orientação sobre a Fase V do Sistema de Auditoria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-live-sobre-fase-v-audesp-sexta-feira
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a possível impenhorabilidade de valores decorrentes de empréstimo consignado, dependendo da comprovação de que esses valores são necessários para o próprio sustento, e o reconhecimento de…
Veja maisNesta segunda (10), o Instituto Butantan iniciou um estudo clínico para avaliar a imunogenicidade (eficácia) e a segurança de uma nova vacina tetravalente contra o vírus da influenza (gripe). O imunizante inclui quatro cepas do vírus Influenza, sendo duas da linhagem A (H3N2 e H1N1) e outras duas da B (B Victoria e B Yamagata).…
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