Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como o arbitramento de indenização por danos morais e a competência para a análise do caráter extraconcursal de créditos constantes no plano de recuperação judicial. O serviço tem por objetivo…

Veja mais

Deputados podem votar nesta quarta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos nesta terça-feira (13) e continuará as votações nesta quarta-feira (14), com sessão marcada para as 13h55, na qual poderão ser votados projetos cuja urgência foi aprovada hoje. Entre eles, o PL 4626/20, do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ)…

Veja mais

SP chega a 12 hospitais de campanha com inauguração de unidade no Centro da capital

O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (13) o Hospital de Campanha Santa Cecília, no Centro da capital, dedicado exclusivamente a casos graves de COVID-19. Já são 12 hospitais de campanha ativados pelo Governo do Estado de São Paulo para garantir assistência nesta segunda onda da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…

Veja mais

Deputado Schiavinato morre aos 66 anos em decorrência da Covid-19

O deputado Schiavinato (PP-PR) morreu na noite desta terça-feira (13), aos 66 anos, vítima de Covid-19. Ele estava internado em um hospital em Brasília. É o primeiro deputado federal em exercício a falecer em decorrência da doença. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado federal Schiavinato Jose Carlos Schiavinato estava seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.…

Veja mais