Nos dias 8, 9 e 10 de junho, serão realizados o II Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e o VII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste – que contará com o lançamento da primeira obra coletiva do IEDF, organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Veja maisO ano de 2020, marcado pela escalada da pandemia, foi também tempo de aprendizado e superação para os alunos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). A adaptação ao ensino online e a conquista de mais autonomia foram habilidades necessárias, que serviram para ajudar no ingresso às universidades. Levantamento do Centro Paula Souza aponta que jovens de…
Veja maisDepositphotos Benefício fica restrito a carros até R$ 70 mil A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com o deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), relator da Medida Provisória 1034/21, que reduz o benefício concedido aos automóveis comprados por pessoas com deficiência. Neste ano, a isenção de Imposto…
Veja maisSenado deve analisar projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/senado-deve-analisar-projeto-que-cria-loterias-da-saude-e-do-turismo
Veja mais17/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-0
Veja maisO programa STJ Notícias desta semana mostra que, em julgamento de recursos especiais repetitivos, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram entendimento de que o Código Florestal deve ser aplicado também para delimitar, em áreas urbanas consolidadas, a extensão da faixa às margens de cursos d’água onde não são permitidas construções. A edição que vai…
Veja maisGarantir a segurança dos alunos e toda a comunidade escolar vai muito além de câmeras e policiamento na porta das unidades. A conscientização e o treinamento sobre riscos e desastres são passos fundamentais para que todos os atores educacionais saibam como proteger suas vidas e ajudar os demais em caso de qualquer emergência. Pensando nisso,…
Veja maisO avanço da fome que preocupa o País num cenário de crise econômica como efeito da Covid-19 foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Foi apresentado um levantamento que mostra como voltou a crescer no País a chamada insegurança alimentar. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/760129-levantamento-apresentado-em-debate-mostra-avanco-da-fome-no-pais/
Veja maisVídeo: Professores devem ser vacinados até a primeira quinzena de junho, prevê Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/professores-devem-ser-vacinados-ate-a-primeira-quinzena-de-junho-preve-ministerio-da-saude
Veja maisEm julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.048), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o início da contagem do prazo decadencial previsto no Código Tributário Nacional (CTN) para a constituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) referente a doação não declarada pelo contribuinte ao fisco estadual. A tese…
Veja mais