Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Major Fabiana: “Vários são os casos em que direitos mínimos são negligenciados” O Projeto de Lei 660/21 aplica a Lei de Execução Penal ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Militar, se não houver norma específica ou em caso de omissão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Veja maisDefensoria Pública é vital para garantia de direitos, apontam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/defensoria-publica-e-vital-para-garantia-de-direitos-apontam-especialistas
Veja mais10/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as mudanças estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), com ênfase na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, live voltada exclusivamente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-para-servidores-debate-nova-lei-licitacoes-dias-12-e-14
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), abriu prazo para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 18 de junho, por meio do preenchimento do formulário disponível no portal do CJF. O evento…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (17) 3.096.845 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 104.295 óbitos. Entre o total de casos, 2.783.863 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 320.683 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A sessão do Plenário está marcada para…
Veja maisSetor de eventos corporativos acredita em retomada, mas pede garantias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/setor-de-eventos-corporativos-acredita-em-retomada-mas-pede-garantias
Veja mais16/5/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e se solidariza com os familiares e amigos. Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-pesar-bruno-covas-741980-1652021
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 798 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Do início do regime de trabalho remoto até o dia 16 de maio de 2021, o STJ…
Veja maisEm comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio, o Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridos pela ACAM Portinari, participam da 19ª Semana Nacional de Museus que tem como tema “O futuro dos museus: recuperar…
Veja mais