Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Dagoberto Nogueira, relator do projeto de lei O Projeto de Lei 353/21 altera a legislação sanitária vigente, a fim de esclarecer a responsabilidade dos agentes e gestores públicos envolvidos na prestação de serviços e na prestação de contas da área de saúde. A proposta, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), tramita…
Veja maisVídeo: Senado aprova voto de pesar pela morte de Bruno Covas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/senado-aprova-voto-de-pesar-pela-morte-de-bruno-covas
Veja mais18/05/2021 – SÃO PAULO – Quais mudanças ocorreram na segurança pública e no dia a dia dos policiais durante a pandemia da COVID-19? Houve modificação no perfil das denúncias? E nas investigações? Foi pensando nessas questões que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 27º episódio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-discute-seguranca-publica-e-pandemia-covid-19
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (18), durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o intercâmbio de experiências exitosas no direito entre os países americanos. Ele falou na abertura do 1º Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos: Boas Práticas do Direito Brasileiro, organizado pelo CNJ…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (18), em São José do Rio Preto, a modernização de nove estradas vicinais da região, por meio do Programa Novas Estradas Vicinais. Doria também assinou autorizo para início de obras de 207 lotes de empreendimento da CDHU nos municípios de Bady Bassit, Bálsamo, Cosmorama e José Bonifácio. Na…
Veja maisVídeo integra a campanha do Tribunal contra a desinformação e em favor da transparência do sistema eleitoral brasileiro Para garantir que não haja dúvidas acerca da segurança do processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança mais um vídeo, nesta terça-feira (18), para veiculação nas redes sociais, chamado “Por dentro do voto eletrônico”.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras (MP 1031/21). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no…
Veja maisVídeo: Ernesto Araújo nega ter feito declarações contra a China e é contestado na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ernesto-araujo-nega-ter-feito-declaracoes-contra-a-china-e-e-contestado-na-cpi-da-pandemia
Veja mais18/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento à solicitação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, enviou a relação de todos os processos e ações de fiscalização relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-remete-mais-1400-processos-para-analise-cpi-pandemia
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta terça-feira (18) durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular iniciativas de preservação da memória institucional do Judiciário. Por videoconferência, o…
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