Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gurgel: agências de turismo já arcaram com indenizações sem terem praticado ilícito O Projeto de Lei 908/21 prevê que as agências de turismo serão objetivamente responsáveis pelos serviços remunerados de intermediação que executam, mas não responderão, salvo se tiverem contribuído para a sua ocorrência, por vícios ou defeitos relacionados a fornecedores…
Veja maisPaim critica corte no orçamento das universidades federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/paim-critica-corte-no-orcamento-das-universidades-federais
Veja mais17/05/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 1ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o… Fonte:…
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou a Súmula 648, que traz o seguinte enunciado: "A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus". As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o próximo dia 31. A partir de 1º de junho, o Governo de São Paulo vai iniciar uma nova fase de gestão da pandemia, com ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Gastão Vieira fez apenas “mudança pontual” no texto que veio do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1255/19, pelo qual estudantes vindos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita poderão ter prioridade no preenchimento…
Veja maisÁudio: Ex-ministro e senadores discordam sobre datas e responsabilidades pela falta de oxigênio no Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ex-ministro-e-senadores-discordam-sobre-datas-e-responsabilidades-pela-falta-de-oxigenio-no-amazonas
Veja mais18/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento à solicitação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, enviou a relação de todos os processos e ações de fiscalização relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-remete-mais-14-mil-processos-para-cpi-pandemia
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim resumida: "(im)possibilidade de a…
Veja maisA decisão do Governador João Doria de nomear o futuro Parque Linear que está sendo construído às margens do rio Pinheiros foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19). Agora, o parque passa a ser chamado “Parque Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros”. A homenagem ao prefeito se dá devido ao seu trabalho…
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