Abertas as inscrições para 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública, em Aracaju

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05/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP), que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no Salles Multieventos, em Aracaju (SE). Promovida pelo Conselho Federal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-abertas-inscricoes-para-1a-conferencia-nacional-contabilidade-publica-aracaju

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Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o triplo se a conduta impactar terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais legalmente constituídas, abrangendo inclusive quem financia, agencia ou…

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Estudantes de Direito da Faculdade ITES de Taquaritinga participam de visita monitorada no TCE

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05/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quarta-feira (5/11), como parte do programa ‘Conheça o TCESP’, a visita de 26 estudantes do curso de Direito da Faculdade ITES (Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior ‘Dr. Aristides de Carvalho Schlobach’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estudantes-direito-faculdade-ites-taquaritinga-participam-visita-monitorada-tce

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Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini preside debate na Comissão de Agricultura Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apresentaram as dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente pela concorrência do leite em pó importado da Argentina e do Uruguai. Em entrevista…

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Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos. Da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto de lei (PL) 5.703/2023 recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e segue para a Câmara dos Deputados, se…

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