STJ disponibiliza links para comprovar e certificar acompanhamento de sessões

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​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (25) e quarta-feira (26) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão…

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Governo de SP libera R$ 22 milhões para municípios da Região Metropolitana de São Paulo

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O Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, apresentaram, nesta terça-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, o plano de aplicação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) 2021. Serão disponibilizados R$ 22 milhões para dez contratos assinados, que somados aos R$ 37 milhões em outras obras em andamento,…

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Adiada votação de MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Barros, líder do governo na Câmara Após discordâncias entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (26), às 13h55, a discussão da Medida Provisória 1029/21, que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas…

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TCESP participa de seminário internacional sobre transformação digital nos municípios

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25/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pela Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes, participa, na quinta-feira (27/5), das 9h00 às 12h30, do seminário internacional ‘Uma Carta para legislador@s de Estados e Cidades Inteligentes’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-seminario-internacional-sobre-transformacao-digital-municipios

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Presidente do STJ estabelece novas regras que tornam a distribuição de processos mais rápida

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta sexta-feira (21) a Instrução Normativa STJ/GP 11, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte. Segundo a norma, a distribuição no sistema eletrônico ocorrerá em todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 15…

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Governo de SP libera R$ 22 milhões para municípios da Região Metropolitana de São Paulo

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O Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, apresentaram, nesta terça-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes, o plano de aplicação de recursos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) 2021. Serão disponibilizados R$ 22 milhões para dez contratos assinados, que somados aos R$ 37 milhões em outras obras em andamento,…

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Câmara analisa MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público

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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1029/20, que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais ou para o exercício do poder de polícia. A lei atual determina que os pilotos…

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