Para o magistrado, autor apresenta impedimentos de longo prazo para sua participação na sociedade em igualdade de condições … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408101
Veja maisFoi cancelada a reunião prevista para esta quinta-feira (27) da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural no País. Na pauta, estava a apresentação de relatórios de cinco grupos de trabalho vinculados ao colegiado. Ainda não há nova data para a divulgação dos pareceres.…
Veja maisSem acordo sobre limite de isenção de IPI para veículos, votação de projeto é adiada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/sem-acordo-sobre-limite-de-isencao-de-ipi-para-veiculos-votacao-de-projeto-e-adiada
Veja mais6/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participa, na segunda-feira (31/5), às 10h00, do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa que busca apoiar as organizações brasileiras na orientação aos gestores públicos para promover a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-lancamento-programa-nacional-prevencao-corrupcao
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 23 de maio de 2021, o STJ proferiu…
Veja maisEstudantes da rede estadual de ensino têm até 31 de maio para retirar o chip com 3GB de internet nas escolas. A distribuição é realizada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), por meio do Além da Escola, e prioriza alunos mais vulneráveis da rede, de acordo com o CadÚnico, do 6º ano do ensino…
Veja maisDados colhidos pelo Conselho serão armazenados na Base de Dados da ICN Para garantir a credibilidade das informações acerca de pessoas sob custódia do Estado e ampliar o acesso delas às políticas de cidadania – especialmente a emissão de documentos –, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apoia um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Veja maisMagistrada vai compor um grupo de mediadores em casos de sequestro internacional de crianças A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408100
Veja maisA Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1023/20, que reduz de meio salário mínimo para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Veja maisConvidados debaterão na CPI medicamentos contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/convidados-debaterao-na-cpi-medicamentos-contra-covid-19
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