O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 14 de junho, com as mesmas regras atuais – funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos. “O funcionamento das atividades comerciais…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr: a crise econômica impediu ganhos reais no salário mínimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A…
Veja maisSenadores querem sessão de debates sobre privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/senadores-querem-sessao-de-debates-sobre-privatizacao-da-eletrobras
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo laboratório Takeda, proprietária do nome Nebacetin. Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca…
Veja maisO Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (26), a aquisição de 1 milhão de testes rápidos de antígenos que serão disponibilizados em junho aos municípios do estado. A medida visa ampliar as políticas de testagem e o monitoramento dos casos de Covid-19. “São testes rápidos que serão distribuídos aos 645 municípios. A medida vai ampliar…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2466/19, da deputada Leandre (PV-PR), que institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano em todo o território nacional, com o objetivo de efetivar ações relacionadas ao combate do abuso…
Veja maisPacheco lamenta mortes de servidor do Senado e da ex-presidente do Conselho da Mulher do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/pacheco-lamenta-mortes-de-servidor-do-senado-e-da-ex-presidente-do-conselho-da-mulher-do-df
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Mora Costa (IPF), localizado em Aquiraz (CE), cuja estrutura foi recentemente reformada. Segundo a relatora do…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (26) 3.226.875 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 109.241 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Nesta quinta-feira (27), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19. A sessão do Plenário…
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