Sala-cofre da CPI da Pandemia guarda documentos sigilosos
Sala-cofre da CPI da Pandemia guarda documentos sigilosos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/sala-cofre-da-cpi-da-pandemia-guarda-documentos-sigilosos
Veja maisRedução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do Código Civil – é dever do juiz e direito do devedor. Entretanto, nessa tarefa, o magistrado não deve se ater à simples adequação matemática entre o grau de inexecução do contrato e o abatimento da penalidade; em…
Veja maisObras de modernização alteram operação na Linha 3-Vermelha neste domingo (30)
Neste domingo (30), os trens da Linha 3-Vermelha do Metrô irão circular com velocidade reduzida durante todo horário de funcionamento, das 4h40 à 0h. A estratégia é necessária para a instalação de equipamentos do sistema de controle de trens (CBTC) entre as estações Penha e Carrão. Nesse trecho, as composições circularão por uma única via…
Veja maisNo papel desde 1932, no real desde 1996: a história da urna eletrônica
Previsão da máquina eletrônica de votar na legislação vem desde o primeiro governo de Getúlio Vargas Empregada nas eleições brasileiras desde 1996, a urna eletrônica tem história muito mais antiga na legislação nacional. A intenção inicial de estabelecer um sistema eletrônico vem do primeiro Código Eleitoral (Decreto 21.076, de 24/02/1932), sob o governo de Getúlio…
Veja maisComissão debate conflitos agrários em terras públicas
Gean Gomes/MST Manifestantes em confronto com a polícia em área quilombola no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (2) para debater sobre a ocorrência de conflitos agrários em terras públicas. O evento é uma iniciativa dos deputados Marcon (PT-RS); Frei Anastácio…
Veja maisÁudio: 'Simplificou': inaugurado portal único para acompanhar propostas no Senado e na Câmara
Áudio: 'Simplificou': inaugurado portal único para acompanhar propostas no Senado e na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/simplificou-inaugurado-portal-unico-para-acompanhar-propostas-no-senado-e-na-camara
Veja maisPrimeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva. A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial…
Veja maisCPTM comemora aniversário de 29 anos
O aniversário de 29 anos da criação da CPTM,comemorado nesta sexta-feira (28), é marcado por uma série de ações comemorativas, que vão relembrar a importância da companhia para o cotidiano de milhões de brasileiros. Também serão promovidos novos gestos de solidariedade, com ajuda para quem passa por dificuldades financeiras, neste momento de pandemia. Para Pedro…
Veja maisRegimento Interno do TRE tem novas alterações aprovadas
Uma das mudanças trata de conflito de competência O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, em sessão plenária ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), o Assento Regimental nº 15, que traz alterações no Regimento Interno do Tribunal. As alterações dizem respeito à arguição incidental de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do…
Veja maisInaugurado portal único para acompanhar propostas na Câmara e no Senado
Roque de Sá/Agência Senado Proposições bicamerais precisam ser analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados inauguraram nesta sexta-feira (28) um novo portal, que simplifica o acompanhamento pelo cidadão das propostas analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo. No endereço…
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