31/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (1º/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-2
Veja maisO programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (31) traz como destaque a Instrução Normativa 11/2021, editada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, para ampliar o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte e reduzir o intervalo entre as distribuições. O normativo busca dar mais celeridade à…
Veja maisFiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, analisaram as medidas – largura e comprimento – de diversas marcas de papel higiênico das linhas doméstica e institucional, a fim de verificar se a indicação apresentada pelo fabricante na embalagem…
Veja maisSchezar Equipamentos de ar-condicionado usam HFCs A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove uma live nesta quarta-feira (2) para discutir a importância da Emenda Kigali para o Brasil diante do contexto climático do planeta. A Emenda Kigali, em vigor em cerca de 100 países desde 2019, define um cronograma de redução da produção…
Veja maisVídeo: Medida provisória da privatização da Eletrobras está em debate no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/media-provisoria-da-privatizacao-da-eletrobras-esta-em-debate-no-senado
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 697 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Corte Especial esclareceu que "a modulação dos efeitos da tese firmada por ocasião do julgamento do REsp 1.813.684 é restrita ao feriado…
Veja maisO Hospital Regional de Presidente Prudente “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo” iniciou nesta semana uma nova opção de tratamento respiratório em pacientes internados na enfermaria Covid da unidade. Trata-se de um Capacete de Respiração Assistida, chamado de Elmo. Esse aparelho visa auxiliar o processo respiratório, ofertando uma quantidade maior de oxigênio, para que os pacientes com…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Deputadas querem discutir denúncias de criminalização de movimentos em defesa dos índios A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (31) a criminalização de lideranças indígenas no Brasil. O debate foi proposto pelas deputadas do Psol, Talíria Petrone (RJ) e Luiza Erundina (SP). Segundo elas, uma pesquisa recente…
Veja maisO titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo. Não é possível, portanto, impor ao credor retardatário a submissão de seu crédito ao quadro de credores, ainda que o plano preveja a inclusão de créditos…
Veja maisEm 2021, a USP registrou o índice de 51,7% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas em seus cursos de graduação e, dentre eles, 44,1% autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI). Trata-se do maior porcentual atingido pela Universidade desde o início da reserva de vagas destinadas a esses estudantes, aprovada pelo Conselho Universitário em 2017.…
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