Proposta determina que infração administrativa não impedirá acesso de novato à carteira de motorista

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Christiane de Souza Yared, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1475/21 determina que infrações graves ou gravíssimas de caráter meramente administrativo, que não tenham causado perigo à vida ou à segurança do trânsito, não serão empecilho para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto está…

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Ministro Humberto Martins destaca papel do advogado na defesa dos direitos do consumidor

Durante o lançamento da campanha Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lembrou nesta segunda-feira (31) o papel imprescindível da advocacia para a defesa dos consumidores, além de reforçar que o acesso à Justiça deve ser pleno para todos.…

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Sabesp inaugura 1ª Estação Elevatória de Água movida a gás do Brasil

A Sabesp, a Prefeitura de Osasco e a Comgás inauguraram nesta segunda-feira (31) a primeira Estação Elevatória de Água com bombeamento a gás do Brasil. A cerimônia online teve a participação do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; do Prefeito de Osasco, Rogério Lins; Diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga; Diretor Metropolitano…

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Debatedores propõem treinar profissionais para identificar violência contra crianças e adolescentes

Debatedores sugeriram nesta segunda-feira (31), em audiência promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, um esforço social conjunto para frear a alta consistente dos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), apenas no ano de 2019 foram notificadas, em média,…

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