Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, do Senado, que prorrogou até 31 de outubro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura (Lei 14.017/20). Também foi…
Veja maisCongresso aprova recomposição de R$ 19,7 bi no Orçamento para aposentadorias, seguro-desemprego e BPC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/01/congresso-aprova-recomposicao-de-r-19-7-bi-no-orcamento-para-aposentadorias-seguro-desemprego-e-bpc
Veja mais01/06/2021 – SÃO PAULO – Levantamento divulgado pela Corte de Contas paulista aponta que já foram gastos pelo Poder Público R$ 660.191.261,55 em 145 obras atrasadas ou paralisadas no setor de mobilidade urbana – 12,5% do total – no Estado de São Paulo. Os dados fazem parte de atualização do Painel… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-obras-atrasadas-ou-paralisadas-mobilidade-urbana-custam-aos-cofres-paulistas-mais-r-660
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (1º) que o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) pode contribuir para a superação dos impactos sociais e econômicos da pandemia. A declaração…
Veja maisO Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) participa da 5ª Semana Nacional de Arquivos, que acontece entre 7 e 11 de junho, com onze eventos on-line. O tema deste ano é “Empoderando Arquivos”, definido pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA). Ele estará presente em debates sobre os desafios dos arquivos na transição de…
Veja maisSaiba o que diz a Constituição e quais as consequências de não votar No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos e são facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com idade entre 16 e 18 anos. Essas regras estão previstas no artigo 14, §1º e…
Veja maisNova unidade vai ampliar acesso à Justiça a mais de 1,2 milhão de pessoas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, hoje (1/6), solenidade virtual… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408295
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: soluções tecnológicas já possibilitam funcionamento de comissões mistas Durante a sessão do Congresso desta terça-feira (1º), diversos deputados cobraram a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a votação de projetos de crédito (PLNs) e outras propostas do ciclo orçamentário. Também houve pedidos para a retomada da análise…
Veja maisPaim defende projeto que prevê quebra de patentes de vacinas contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/01/paim-defende-projeto-que-preve-quebra-de-patentes-de-vacinas-contra-covid-19
Veja mais"Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor prestação do serviço público, com dedicação, competência e, sobretudo, amor", declarou nesta terça-feira (1º) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao empossar 33 novos servidores – 31 aprovados no concurso…
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