Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Autora do projeto, deputada Chris Tonietto diz que o tema é urgente O Projeto de Lei 1515/21 proíbe a orientação, a prescrição ou a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva por meio da telemedicina. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.989/20, que trata do uso…
Veja maisCPI: Randolfe quer explicações de Osmar Terra sobre gabinete paralelo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/04/cpi-randolfe-quer-explicacoes-de-osmar-terra-sobre-gabinete-paralelo
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (4) 3.338.262 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 113.474 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 3.898 novos casos e 33 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Veja maisDivulgação/Marinha do Brasil Militares da Marinha recolhem óleo na praia de Mamucabinhas, Tamandaré (PE) A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que apuram as responsabilidades pelo derramamento de óleo no Nordeste, promove audiência pública na próxima quinta-feira (10). O debate será no plenário 11, às 9 horas, e poderá ser…
Veja maisComissão da Covid-19 discutirá impactos da pandemia sobre a educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/04/comissao-da-covid-19-discutira-impactos-da-pandemia-sobre-a-educacao
Veja maisProfissionais que atuam na Educação Básica de todo Estado de São Paulo já podem realizar o cadastro no site VacinaJá Educação para receberem a imunização entre os dias 21 e 31 de julho. “São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a anunciar a vacinação dos profissionais de educação. Isso é importante destacar porque abriu caminho…
Veja maisNorma busca promover a moralidade para o exercício de cargos políticos A Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, completa 11 anos nesta sexta-feira (4). De iniciativa popular, essa norma busca proteger a moralidade para o exercício de funções públicas. Toda pessoa que pretenda se candidatar a um cargo eletivo deve atender a condições…
Veja maisReprodução TV Câmara Deputado Airton Faleiro e Alexandre Carlo, vocalista do Natiruts Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu nesta sexta-feira (4) o evento “Amazônia, resistência pela vida”, com presença de artistas da Região Norte e também de outras regiões, sintonizados com…
Veja maisSenado debate passaporte de imunização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/04/senado-debate-passaporte-de-imunizacao
Veja maisNas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode avançar sobre a cota da parte que não é devedora no processo, cujo direito de propriedade deve ser assegurado. Estabelecida essa limitação à penhora, é permitida a alienação integral do imóvel, garantindo-se ao coproprietário não…
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