Comissão debate crise na Fundação Palmares

Elineudo Meira / @fotografia.75 Comissão que discutir papel da Fundação nas políticas públicas voltadas ao povo negro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (7) a crise institucional da Fundação Cultural Palmares. A audiência pública será realizada no plenário 12, às 14 horas. Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação…

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Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento. Com esse entendimento, o colegiado – considerando os princípios da proteção…

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Limitações legais impedem STJ de analisar situação de famílias desalojadas em São Caetano do Sul (SP)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou incabível o pedido ajuizado por duas parlamentares para restabelecer liminar que obrigava a prefeitura de São Caetano do Sul (SP) a transferir em 24 horas, para "local digno, com acesso a alimentação e higiene", as famílias desalojadas em uma reintegração de posse. O…

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STJ mantém suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto Horizonte (GO) e manteve as decisões judiciais que suspenderam o contrato celebrado entre o município goiano e duas construtoras para a execução das obras de inauguração de um hospital municipal. As decisões identificaram supostas irregularidades no contrato firmado…

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