STJN destaca as mais recentes decisões do tribunal sobre a pandemia da Covid-19

As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à pandemia da Covid-19 são destaque no programa STJ Notíc​ias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (7). Ao apreciar um pedido de suspensão de segurança, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, manteve decisão da Justiça paranaense que permitiu a abertura de serviços essenciais na cidade de Campo Mourão.…

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Presidente do TSE cumpre intensa agenda oficial no México

Ministro Luís Roberto Barroso acompanhou as eleições na capital do país, participou de painel e se reuniu com autoridades eleitorais mexicanas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três…

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Gestores apontam riscos da exploração de petróleo nas imediações de Fernando de Noronha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer convocar Ricardo Salles, que faltou ao debate O governo de Pernambuco, responsável pela administração de Fernando de Noronha, apontou, na Câmara dos Deputados, uma série de riscos socioambientais na eventual exploração de petróleo e gás natural nas imediações do arquipélago. O debate ocorreu nesta segunda-feira (7) na Comissão…

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Cooperação entre TCESP e Arquivo Público é tema de live

08/06/2021 – SÃO PAULO – Como parte da programação da 5ª Semana Nacional de Arquivos, evento on-line organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, amanhã (9/6), das 14h30 às 16h30, de live com o tema ‘O Arquivo Público… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cooperacao-entre-tcesp-e-arquivo-publico-e-tema-live

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Proposta inclui doadores de sangue entre prioridades para atendimento em bancos e órgãos públicos

Fernando Vivas/GOVBA Doador de sangue precisará apresentar comprovante para ser atendido primeiro O Projeto de Lei 1855/20 confere aos doadores de sangue e às pessoas com mobilidade reduzida o direito a atendimento prioritário. No caso dos doadores de sangue, será necessário apresentar comprovante, com validade de 120 dias, e, se for o caso, aguardar a…

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