Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS) 48/2025, que altera as regras de criação e composição das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A proposta estabelece que apenas os parlamentares que assinarem o requerimento de criação da CPI possam integrá-la. Segundo o senador,…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). Os…
Veja maisO Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e instalado em outubro, apresentou o seu plano de trabalho na terça-feira (4). O GT foi instituído com a finalidade de elaborar, no prazo de 180 dias, um projeto de lei que regulamente a atividade…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que delega aos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal a responsabilidade de estabelecer requisitos para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos. Os corpos de…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a respeito de conflitos fundiários relacionados à demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Autor dos convites, o senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que as desocupações de terra…
Veja maisEm embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Data-da-intimacao-eletronica-pessoal-da-Defensoria-Publica-prevalece-para-contagem-de-prazo.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta anula os…
Veja maisO presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço para discutir política e nem palanque de eleição. A declaração se deu após o depoimento ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni. O depoimento dividiu parlamentares da base do governo e da oposição em acusações sobre as…
Veja maisSaíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Sairam-as-listas-de-candidatos-a-vagas-no-CNJ-e-no-CNMP.aspx
Veja maisRepresentantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada têm até sexta-feira (7/11) para fazer inscrição em audiência… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440985
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