Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) dá sequência à formação para implementação do Novo Ensino Médio. A programação sobre a proposta, que começa neste ano com estudantes da primeira série, reuniu dirigentes, supervisores, diretores do núcleo pedagógico e outros profissionais de todas as 91 Diretorias de Ensino (DEs), durante terça e quarta-feira (8 e 9),…
Veja maisJosé Carlos Oliveira Flores do Pampa A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar queimadas em biomas brasileiros se reúne nesta quinta-feira (10) para audiência pública com o tema “Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Pampa: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento”. O debate, solicitado pelos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT)…
Veja maisÁudio: Senado vai apreciar proposta de socorro para agricultores familiares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/senado-vai-apreciar-proposta-de-socorro-para-agricultores-familiares
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 699 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Quarta Turma que, por unanimidade, definiu que "não é abusiva a cláusula do contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira, em caso de inadimplemento, a debitar…
Veja maisO Governador João Doria autorizou nesta quinta-feira a implantação de unidade do Poupatempo na cidade de Itapira, na região de Campinas. O anúncio foi feito durante visita de Doria ao município de Mogi Guaçu. “O Poupatempo é o programa público mais bem avaliado do Brasil e Itapira ganha um novo posto, mais moderno e funcional,…
Veja maisDas 72 súmulas já editadas, 65 estão em vigor e podem ser consultadas no Portal do Tribunal As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal. A…
Veja maiscarlosphotos/DepositPhotos Governo alega que nem sempre conta com aeronaves ou servidores habilitados em número suficiente O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que permite a terceirização de tripulantes em aeronaves operadas por órgãos públicos, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia. A Lei do Aeronauta exige que os…
Veja maisSenado analisará MP que prorroga regras de reembolso em eventos cancelados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/10/senado-analisa-mp-que-prorroga-regras-de-reembolso-em-eventos-cancelados
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos sócios de uma empresa para garantir um negócio de compra e venda cujo instrumento de fiança indicou, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, tem aplicado desde março deste ano um projeto piloto de telemedicina. Hoje, presos custodiados em 46 unidades e que são atendidos presencialmente no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na capital, passaram a ter os retornos via telemedicina, como determina a legislação…
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