Comissão debate extinção de empresa de limpeza urbana em Guarulhos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alencar Santana Braga, que pediu a audiência pública A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública na sexta-feira (18) para debater a extinção da empresa pública Proguaru – Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos – criada em 1979 e responsável pela limpeza urbana e manutenção da cidade. O debate será no…

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STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial na terça-feira (15) e na quarta-feira (16) desta semana, respectivamente. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. A Corte…

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Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente

Mateus Pereira/Governo da Bahia Deputada ressalta que o terceiro setor alcança capilaridade que o governo não consegue A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (18) a atuação do terceiro setor na preservação ambiental. O debate foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela explica que…

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STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica, caso não seja portador desse título, mas detenha diploma de…

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Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar teste genético para predisposição a câncer

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Colegiado aprovou texto apresentado pela relatora, Margarete Coelho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar testes genéticos para diagnóstico de predisposição ao câncer em mulheres com câncer de mama e de ovário e seus…

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